Mudança faria parte da nova Reforma Trabalhista encomendada e analisada pelo governo atual. Mais uma possível mudança para ser incluída na nova Reforma Trabalhista está sendo avaliada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, que encomendou um estudo para analisar a possibilidade de extinção da multa de 40% sobre o FGTS do trabalhador demitido sem justa causa. Há também a … Ler mais
Reforma Trabalhista
O artigo desta semana continua destrinchando as novidades trazidas pelo Decreto nº 10.854 de 10 de novembro de 2021, com a análise dos pontos finais abordados pela chamada minirreforma trabalhista. Consta do Decreto que será admitido o labor em repouso semanal remunerado – RSR, garantida a remuneração correspondente, desde que cumpridas as exigências técnicas da … Ler mais
Ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) entraram em defesa da revogação da Reforma Trabalhista e de outras medidas, como o teto de gastos. Lei 13.467/2017 foi aprovada ainda no governo de Michel Temer. O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e lideranças do Partido dos Trabalhadores … Ler mais
Tudo o que você precisa saber sobre legislação trabalhista para médicos Entenda como funciona a legislação trabalhista para médicos e evite processos judiciais em sua clínica médica A legislação trabalhista se refere a um conjunto de regras e leis que regulam as relações entre empregadores e colaboradores, ou seja, as relações trabalhistas, tanto do trabalho … Ler mais