Entenda quais empresas têm direito ao crédito tributário

Se sua empresa sofreu uma dupla tributação, você pode descobrir ser elegível para um crédito tributário. Saiba se sua empresa tem esse direito 

Todo empresário deve ter conhecimento sobre o crédito tributário, mesmo aqueles que não enfrentam muitos problemas do setor tributário devem se aprofundar nesse assunto, afinal, ele pode ter um impacto enorme no setor financeiro das empresas!

Este artigo visa esclarecer as questões mais importantes sobre o crédito tributário. Saiba quem pode utilizar o crédito tributário e como obtê-lo em sua empresa.

Dê uma olhada:

Leia também:

• Formas de tributação: quais são e qual a ideal para o seu negócio
• Sabia que a recuperação tributária ajuda sua empresa a ter mais fôlego financeiro?
• Impostos diretos e indiretos: conheça as diferenças e impactos no seu negócio

Quem tem direito ao crédito tributário?

Quando o tema é crédito tributário, estamos discutindo um direito a um imposto ou tributo já calculado e, portanto, garantido pelos seguintes aspectos: certeza, liquidez e exigibilidade. Se você acredita que pagou mais impostos do que deveria, você está, de fato, apto a solicitar uma restituição de crédito tributário. 

O direito de uma empresa ao crédito tributário só pode ser determinado examinando o valor das declarações fiscais dos últimos cinco anos. A análise e verificação fiscal é um processo administrativo simples que não requer a ajuda de um advogado, mas um contador é necessário. 

O contador tem mais experiência e conhecimento técnico aprofundado sobre o assunto, fazendo os cálculos necessários. Este processo analisa todos os impostos pagos pela empresa e identifica a incidência inadequada de valor de impostos. Se os profissionais concluírem que os créditos fiscais são necessários, uma solicitação deve ser feita à Receita Federal. 

Você deve estar ciente, entretanto, de que tal recurso está disponível por até cinco anos, após o qual você não poderá mais fazê-lo.

Como obter o crédito tributário?

Há um grande número de códigos legais relacionados a impostos no Brasil, entre compilações normativas, estatutárias, jurisprudenciais e administrativas. O processo de redução do saldo devedor após apuração do imposto é conhecido como recuperação de crédito.

Muitos impostos permitem o reembolso de valores pagos em excesso. Para obter um reembolso, um pedido administrativo ou judicial deve ser apresentado, o que não é feito automaticamente pelas autoridades fiscais. Você deve buscar os serviços de um contador profissional para determinar quais impostos são pagos em excesso e o valor do crédito que você deve receber antes de solicitá-lo.

Há duas maneiras de se obter uma recuperação de crédito, por meio de um pedido administrativo ou judicial.

Administrativa 

Em alguns casos, as autoridades fiscais já reconhecem que a recuperação do crédito é justificada, portanto, é necessário entrar com um pedido de  recuperação por via administrativa.

Judicial 

Quando as autoridades fiscais não reconhecem uma obrigação de devolução de valores pagos em excesso, devem ser tomadas medidas legais. O estatuto de limitações impede a recuperação dos créditos dos últimos cinco anos em ambas as situações.

Como ter acesso ao crédito tributário recuperado?

Os créditos tributários são usados para diminuir as despesas de uma empresa. O contribuinte pode ser reembolsado pelo valor do imposto pago em excesso ao valor do imposto devido. Ele pode, portanto, ter acesso a esse valor por meio de uma restituição; quando se devolve ao caixa da empresa o valor pago indevidamente pela mesma. Ou por meio de compensação; que é a criação de um saldo favorável com as autoridades fiscais que pode ser utilizado para reduzir futuras contas de impostos.

A Contabilidade Real te oferece apoio na recuperação de crédito tributário 

É provável que algumas organizações se beneficiem com o reembolso de créditos fiscais. Os contadores devem avaliar cuidadosamente o pagamento desses impostos para garantir que as empresas que se beneficiam os recebam. Se a corporação for elegível, ela receberá estes créditos em dinheiro ou como compensação. 

Nós, da Contabilidade Real, podemos ajudá-lo a recuperar estes valores pendentes e ajudar sua empresa a crescer e prosperar. Para que isso seja possível, entre em contato com um de nossos especialistas para saber mais sobre como podemos auxiliá-lo.

CLIQUE AQUI E CONTE COM NOSSO AUXÍLIO PARA A RECUPERAÇÃO DOS SEUS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS