Você sabe como funciona o INSS para médico autônomo? Afinal, quem é obrigado a contribuir? Quais são os valores e alíquotas?

Neste conteúdo, a ContReal, sua assessoria contábil especializada na área médica e de saúde, vai esclarecer as principais dúvidas relacionadas ao assunto.

Contudo, se preferir, você também pode clicar no botão abaixo para falar diretamente com um dos nossos especialistas em contabilidade médica.

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O que é INSS?

INSS é a sigla para Instituto Nacional de Seguridade Social, órgão também conhecido como Previdência Social, e que tem a responsabilidade de gerenciar e conceder benefícios e aposentadorias aos contribuintes.

Dentre os benefícios concedidos pelo INSS, podemos destacar:

• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria idade;
• Aposentadoria por invalidez;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão;
• Auxílio-doença;
• Salário família;
• Salário maternidade;
• Pensão por morte.

Sendo assim, ao contribuir com o INSS para médico autônomo, você estará garantindo a sua aposentadoria no futuro, e além disso, caso precise, poderá receber outros tipos de benefícios.

Quem precisa contribuir com o INSS?

Por falta de orientação e assessoria contábil especializada, muitos médicos acabam não contribuindo para o INSS, e em função disso, além de não contar com os benefícios e as coberturas da Previdência Social, enfrentam problemas com o fisco.

Aqui, vale destacar, que de acordo com o artigo 12 da Lei 8.212 de 1991, a contribuição para o INSS possui caráter obrigatório para uma série de contribuintes, dentre eles:

• A pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana;
• Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, sob sua subordinação e mediante remuneração;
• O diretor não empregado;
• O sócio solidário, o sócio de indústria e o sócio cotista que participe da gestão ou receba remuneração decorrente de seu trabalho;
• O titular de firma individual urbana ou rural;
• Quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego;
• Quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviços de natureza urbana ou rural.

Com isso, podemos afirmar que o INSS para médico autônomo é obrigatório, e não apenas para aqueles que trabalham em regime CLT, como parte dos profissionais acredita.

De acordo com a legislação em vigor, aquele que aufere remuneração e não contribui para o INSS pode ter a Declaração de Imposto de Renda retida em malha fina e ser obrigado a quitar os débitos em atraso com a previdência social, acrescidos de juros e multas.

Sabendo disso, se você ainda não contribui com a Previdência Social deve regularizar sua situação o quanto antes, para evitar problemas com o fisco e com a sua aposentadoria no futuro.

Como funciona e qual é a alíquota do INSS para médico autônomo?

Salvo exceções, o INSS para médico autônomo pode ser pago na alíquota de 11% sobre o salário mínimo ou de 20% sobre sua remuneração mensal. 

• Alíquota de 11% sobre o salário mínimo: Contribuindo nesta alíquota, o médico só poderá se aposentar por idade, e além disso, não receberá mais que um salário mínimo de aposentadoria.
• Alíquota de 20% sobre sua remuneração: Com esta alíquota, o médico pode aposentar por idade ou tempo de contribuição e com uma remuneração maior, podendo alcançar o teto do INSS.

Neste caso, é possível contribuir com até 20% do teto do INSS, que na data de publicação deste conteúdo é de R$ 7.087,22.

Vale destacar que as regras apresentadas são válidas para médicos autônomos, ou seja, para aqueles que prestam serviços para outras pessoas físicas.

No caso dos médicos autônomos que prestam serviços para pessoas jurídicas ou trabalham em regime CLT, a responsabilidade pela retenção e recolhimento do INSS é do contratante.

INSS para médico autônomo: como contribuir

Contribuir com o INSS para médico autônomo é muito simples, bastando para isso, que você siga o passo a passo abaixo:

1.Consulte o número do seu PIS:

Se o seu objetivo é contribuir com o INSS para médico autônomo, a primeira coisa que você precisa saber é descobrir o número do seu PIS.

Para isso, você pode verificar na sua carteira de trabalho ou no extrato do FGTS (caso possua). Se preferir, também pode ligar no 135 da Previdência Social para obter essa informação.

2.Escolha a forma de contribuição:

Logo na sequência, você deve escolher a forma de contribuição ideal para os seus objetivos (11% ou 20%), conforme explicamos anteriormente.

Tenha atenção ao código das guias:

• Contribuinte individual – código 1163: Para contribuir com 11% sobre o salário mínimo
• Contribuinte individual – código 1007: Para contribuir com 20% sobre sua remuneração mensal.

3.Preencha a guia da Previdência Social (INSS):

Após conferir o número do PIS, acesse o site da Receita Federal para preencher e gerar a guia, clicando aqui.

A guia vence no dia 15 de cada mês. Mantenha a contribuição em dia para evitar problemas com o fisco e garantir os seus direitos previdenciários.

Por segurança, solicite a um contador a geração da guia, evitando erros que possam acarretar em problemas futuros com a Previdência.

INSS para médico autônomo: médico pessoa jurídica contribui para o INSS?

Sim. Os médicos que atuam como pessoa jurídica, ou seja, aqueles que decidem abrir um CNPJ, também precisam contribuir para o INSS, no entanto, as regras mudam.

No caso do médico PJ, a contribuição será de 11% sobre o valor do pró-labore do médico, ou seja, da sua retirada mensal, como sócio ou proprietário de uma empresa.

A alíquota de 11% sobre o pró-labore pode ser um excelente negócio para médicos que atualmente contribuem com alíquota de 20% e buscam uma alternativa para economizar.

INSS para médico autônomo é com a ContReal

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