Saiba mais sobre registro de empregados, rescisões e homologações

O registro de empregados, as rescisões e as homologações são fases burocráticas do processo de admissão e de demissão de um funcionário, por isso é fundamental conhecê-las.

Se você é empresário ou trabalha formalmente em uma empresa, é indispensável conhecer como funciona o registro de empregados, as rescisões e as homologações em uma empresa. 

Conhecer o passo a passo dos processos de registro de empregados, de rescisões e de homologações faz com que você esteja consciente em relação aos seus direitos e aos seus deveres. 

Como funciona o registro de empregados, as rescisões e as homologações em uma empresa?

A empresa que deseja contratar um profissional deve estar atenta a todo processo de registro de empregados, de rescisões e de homologações, caso futuramente ele seja demitido ou peça demissão. 

No caso do registro do funcionário, após o processo seletivo e a aprovação do exame admissional, a empresa deve solicitar ao escolhido os documentos para a formalização.

Dessa forma, os documentos que devem ser requisitados são:

• Carteira de trabalho; 
• Documentos pessoais (CPF, identidade, título de eleitor, certificado de alistamento para o sexo masculino, certidão de nascimento/casamento);
• Documento dos dependentes;
• Comprovante de residência;
• Foto 3×4;
• Comprovante de escolaridade;
• Inscrição no programa de integração social (PIS); 

De posse dos documentos, o empregador deverá realizar o cadastro do funcionário no livro, na ficha ou no sistema eletrônico de funcionários.

Deve ser disponibilizado ao contratado o termo de opção de vale-transporte para  ser preenchido por ele. 

Também é dever da empresa emitir o contrato de trabalho em duas vias para que o futuro contratado assine, se assim concordar com as especificações. 

Além disso, a empresa deve realizar as anotações e a assinatura na Carteira de Trabalho do empregado. 

Como funcionam as rescisões e as homologações do contrato de trabalho?

Entretanto, para realizar a rescisão e a homologação, o procedimento funciona de maneira um pouco diferente. 

Como já foi dito, a rescisão ocorre quando o empregado é demitido ou pede demissão da empresa em que possui vínculo empregatício. 

Junto com a homologação, vem a obrigatoriedade em pagar as verbas rescisórias a que o funcionário tem direito, isso irá depender da forma de demissão.

Por exemplo, se a demissão foi sem justa causa, o funcionário terá o direito de receber saldo de salário, 13º salário, férias…

Além disso, aviso prévio, seguro-desemprego, saque do FGTS e multa no valor de 40% sobre o total do FGTS.

Os documentos necessários para realizar uma homologação são:

• Termo de rescisão do contrato de trabalho;
• Carteira de trabalho (com a data de demissão);
• Comprovante de aviso prévio ou do pedido de demissão do funcionário;
• Acordo coletivo de trabalho; 
• Extrato do FGTS;
• Guia de recolhimento rescisório do FGTS;
• Requerimento do seguro-desemprego (se for o caso);
• Comunicação de dispensa; 
• Atestado demissional.

É importante destacar que a homologação também pode ser realizada de forma não presencial por meio do site Homolognet, disponibilizado pelo Ministério do Trabalho. 

O cálculo da homologação é feito de forma automática pelo site, mediante o cadastro das informações sobre o ex-empregado que foram disponibilizadas pela empresa.

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Saber sobre o funcionamento do registro de empregados, sobre as rescisões e sobre as homologações é imprescindível, seja você funcionário ou empregador. 

No caso do registro de empregados, ele é realizado logo após a apresentação dos documentos solicitados pelo empregador quando alguém é contratado. 

Por outro lado, quando o funcionário é demitido ou pede demissão, é realizada a rescisão e a homologação do término do contrato de trabalho. 

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